Lula mostrou coragem e responsabilidade ao vetar em 2005 o aumento de 16% dos aposentados pleiteado pela oposição, especialmente num ano eleitoral. Sessenta e dois % dos aposentados foram negativamente afetados, pense nisto quando surgirem acusações de que Lula usa a máquina para se eleger. Neste caso, usou contra.
Quem paga o grosso do salário mínimo no Brasil é o Estado, para 62% dos seus aposentados. Somente 4% dos empregados das grandes empresas recebem salário mínimo, o que por si só já é um ponto para profunda reflexão.
O problema dos aposentados é o seguinte: Nossa previdência é financiada por um sistema denominado Repartição Social, onde as novas gerações pagam pela aposentadoria da velha geração.
Nossa velha geração rejeitou o outro sistema de previdência chamado de Acumulação Solidária, onde cada geração acumula coletivamente o capital necessário para sua própria aposentadoria, para não ser um peso financeiro para as futuras gerações. É um movimento coletivista, criado por Fundos de Pensão, onde todos aplicam parte de seus ganhos presentes, para custear o futuro.
É solidário, porque se você morrer aos 55, o seu dinheiro fica para os demais e não é devolvido à família como num sistema de propriedade privada.
Por isto, a velha geração deixou de acumular 7 trilhões de reais, que hoje financiariam suas aposentadorias, nosso crescimento, reduziriam os juros, gerariam empregos, reduziria a violência, etc, etc. Dívida esta que a nova geração, educada constantemente para ser altruísta e solidária, irá pagar.
No sistema de Repartição Social todo aumento do salário mínimo aumenta o déficit do governo.
Quem já é aposentado quer receber seu “direito adquirido”, porque não foi estimulado a poupar na juventude pela nossa elite intelectual, pelos nossos professores, por aqueles que administraram a nossa economia e nosso governo. Querem reajustes de suas aposentadorias pelo salário mínimo.
Os trabalhadores na ativa, por outro lado, não querem ganhar o mesmo salário para sempre, querem pelo menos a incorporação dos ganhos anuais de produtividade, que as novas técnicas de administração estão permitindo, e das melhorias que eles próprios muitas vezes idealizaram no processo de produção.
Introduzir o salário mínimo como correção das aposentadorias terá o efeito de congelar o salário mínimo para sempre, prejudicando aposentados e trabalhadores ao mesmo tempo. Será que nossos deputados não percebem o que irá acontecer?
Como resolver a questão de manutenção do valor das aposentadorias, sem prejudicar os trabalhadores?
Minha proposta é a seguinte:
1. Todo aposentado teria direito ao salário mínimo da data da sua aposentadoria, corrigido todo ano seguinte pelo INPC ou a inflação. Isto é pacífico, não se discute.
2. Quanto aos trabalhadores que continuarem a trabalhar, terão direito aos aumentos de inflação e de produtividade futuros. Os já aposentados não. Estes ganharão o salário mínimo ou múltiplo do salário mínimo vigente quando se aposentou, mais a correção da inflação.
Não vejo como eu, que já sou aposentado, poderia receber os acréscimos de produtividade obtidos pelos meus colegas da Faculdade de Economia da USP que continuam trabalhando.
A produtividade conquistada depois da minha aposentadoria não é minha, mas daqueles que continuaram a trabalhar, pesquisar e a inovar.
Não entendo funcionários públicos da ativa que defendem a paridade salarial com os aposentados, porque isto contribui para reduzir os salários justamente daqueles na ativa.
Não percebem que irão dividir seus ganhos de produtividade futuros com os já aposentados do passado, como eu. Razão do arrocho salarial que o funcionalismo público vem sofrendo há tantos anos e nas empresas com planos de aposentadoria sem provisão atuarial.
Certifique-se disto antes de aceitar seu próximo emprego.
Com todo o respeito para quem já se aposentou, justiça precisa ser feita para aqueles que continuam na ativa. Os ganhos de produtividade dos que continuam não podem ser redistribuídos aos que se aposentaram.
Trabalhador que se aposentar em 2011, por exemplo, receberá seu salário mínimo do ano de sua aposentadoria, corrigido pela inflação, ano após ano; mas não receberá o salário mínimo de 2012, 2013, 2014 que deverão contemplar o aumento de produtividade de 2012, 2013 e 2014, daqueles que continuarão na ativa.
Assim, poderíamos aumentar todo ano o salário mínimo dos que trabalham, sem aumentar o déficit da previdência para a nova geração. Aumentaríamos o estímulo à produtividade daqueles que continuam trabalhando, especialmente do governo. Afinal, produtividade não tem sido o forte dos nossos governos.
Quem quiser estes aumentos de produtividade que não se aposente tão cedo, reduzindo o nosso déficit com a futura geração.
Publiquei este artigo na Veja em 2006. Lula e os aposentados.
